Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Dissertação
Título: A DECISÃO JUDICIAL E A FILOSOFIA RELATIVISTA DE HANS KELSEN: UMA ABORDAGEM HERMENÊUTICA
Ano: 2015
Orientador
- LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI
Aluno
- RUBIN ASSIS DA SILVEIRA SOUZA
Conteúdo
A presente dissertação tem como tema central a proposta da abordagem hermenêutica da decisão judicial em hans kelsen considerando seu relativismo filosófico. no primeiro momento expõe a concepção de decisão judicial no autor e as suas reformulações conceituais no decorrer das suas obras as passagens do formalismo normativista das primeiras obras até o ceticismo de regras na teoria geral das normas. também propõe a dissolução entre as leituras formalistas e realistas através da possibilidade de uma leitura realista moderada. após expõe a filosofia relativista do autor e seu resultado na exclusão dos elementos da moralidade do conceito de direito. finalmente deduz regras de interpretação a partir de uma visão abrangente das obras do autor. o objetivo da dissertação, nesse sentido, é analisar a dinâmica da criação normativa pelo judiciário, a discricionariedade daí resultante e a possibilidade de interpretar os vários sentidos das normas sem recorrer a qualquer moralismo para tal.
Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.20266
| ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2,83% | 2,97% | 3,90% | 4,36% | 5,25% | 3,46% | 3,19% | 5,17% | 4,33% | 2,83% | 5,11% | 3,37% | 3,11% | 4,20% | 3,17% | 42,73% |
ODS Predominates
2,83%
2,97%
3,90%
4,36%
5,25%
3,46%
3,19%
5,17%
4,33%
2,83%
5,11%
3,37%
3,11%
4,20%
3,17%
42,73%