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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Dissertação

Título: A DECISÃO JUDICIAL E A FILOSOFIA RELATIVISTA DE HANS KELSEN: UMA ABORDAGEM HERMENÊUTICA

Ano: 2015

Orientador
  • LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI
Aluno
  • RUBIN ASSIS DA SILVEIRA SOUZA

Conteúdo

A presente dissertação tem como tema central a proposta da abordagem hermenêutica da decisão judicial em hans kelsen considerando seu relativismo filosófico. no primeiro momento expõe a concepção de decisão judicial no autor e as suas reformulações conceituais no decorrer das suas obras – as passagens do formalismo normativista das primeiras obras até o ceticismo de regras na teoria geral das normas. também propõe a dissolução entre as leituras formalistas e realistas através da possibilidade de uma leitura realista moderada. após expõe a filosofia relativista do autor e seu resultado na exclusão dos elementos da moralidade do conceito de direito. finalmente deduz regras de interpretação a partir de uma visão abrangente das obras do autor. o objetivo da dissertação, nesse sentido, é analisar a dinâmica da criação normativa pelo judiciário, a discricionariedade daí resultante e a possibilidade de interpretar os vários sentidos das normas sem recorrer a qualquer moralismo para tal.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.20266

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
2,83% 2,97% 3,90% 4,36% 5,25% 3,46% 3,19% 5,17% 4,33% 2,83% 5,11% 3,37% 3,11% 4,20% 3,17% 42,73%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

2,83%

ODS 2

2,97%

ODS 3

3,90%

ODS 4

4,36%

ODS 5

5,25%

ODS 6

3,46%

ODS 7

3,19%

ODS 8

5,17%

ODS 9

4,33%

ODS 10

2,83%

ODS 11

5,11%

ODS 12

3,37%

ODS 13

3,11%

ODS 14

4,20%

ODS 15

3,17%

ODS 16

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