
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Tese
Título: JURIDICIDADES INSURGENTES: ELEMENTOS PARA O PLURALISMO JURÍDICO DE LIBERTAÇÃO LATINO-AMERICANO
Ano: 2015
Orientador
- ANTONIO CARLOS WOLKMER
Aluno
- LUCAS MACHADO FAGUNDES
Conteúdo
O presente estudo pretende demonstrar uma proposta teórica em torno do tema pluralismo jurídico, situado na perspectiva da sociologia jurídica crítica para nuestra américa, momento que seja refletido desde o horizonte sócio-histórico e fundamentado pela filosofia da libertação. assim, conforma-se um estudo bibliográfico com intento de apresentar as principais disposições do pluralismo jurídico, inserido no percurso histórico da formação e do desenvolvimento do direito e do estado na sociedade periférica do continente, em que hegemonicamente se operam as matrizes colonizadoras e monoculturais: eurocentrismo como matriz cultural, colonialismo como matriz institucional e capitalismo como matriz econômica, em conjunto esses três elementos compõem o desenvolvimento eficaz da modernidade. logo, o que importa resgatar são as relações entre pluralismo jurídico e um conceito material do direito (insurgente), na convergência de forças sócio-políticas diversificadas em dado momento histórico e em espaço geopolítico determinado com viés de transformação. a metodologia está conformada na proposta crítica pensada desde a filosofia da libertação, estruturada em cinco momentos de análise do tema voltado para o pensamento da libertação latino-americana como exterioridade do sistema-mundo moderno (totalidade), em que ganhará destaque a analética. objetiva-se expor uma densa reflexão sobre o pluralismo jurídico, tomado como reinterpretação da concepção do direito e da justiça no processo de inovações jurídicas e políticas das instituições reconstituídas na realidade decolonial, intercultural e de libertação. portanto, ao final apresenta-se uma proposta teórica com viés inovador, reflexivo e crítico, no intuito de proporcionar a compreensão dos fenômenos sociais do período de transição de paradigmas jurídicos, em que as tendências pluralistas contemporâneas rompem o silêncio histórico frente às doutrinas tradicionais e às práticas jurídicas excludentes das sociedades marcadas pela violência, pela dominação, pela colonialidade e pela opulência das minorias hegemônicas e detentoras do poder sobre as maiorias desagregadas como força política, que outrora apresentam uma condição intersubjetiva e ética da alteridade, fundando espaços de libertação.
Pós-processamento: Índice de Shannon: 2.37498
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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2,35% | 1,79% | 2,03% | 1,91% | 4,48% | 1,79% | 2,55% | 2,75% | 3,09% | 3,05% | 3,23% | 2,06% | 1,72% | 2,09% | 2,10% | 63,00% |
ODS Predominates


2,35%

1,79%

2,03%

1,91%

4,48%

1,79%

2,55%

2,75%

3,09%

3,05%

3,23%

2,06%

1,72%

2,09%

2,10%

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