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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Tese

Título: JURIDICIDADES INSURGENTES: ELEMENTOS PARA O PLURALISMO JURÍDICO DE LIBERTAÇÃO LATINO-AMERICANO

Ano: 2015

Orientador
  • ANTONIO CARLOS WOLKMER
Aluno
  • LUCAS MACHADO FAGUNDES

Conteúdo

O presente estudo pretende demonstrar uma proposta teórica em torno do tema pluralismo jurídico, situado na perspectiva da sociologia jurídica crítica para nuestra américa, momento que seja refletido desde o horizonte sócio-histórico e fundamentado pela filosofia da libertação. assim, conforma-se um estudo bibliográfico com intento de apresentar as principais disposições do pluralismo jurídico, inserido no percurso histórico da formação e do desenvolvimento do direito e do estado na sociedade periférica do continente, em que hegemonicamente se operam as matrizes colonizadoras e monoculturais: eurocentrismo como matriz cultural, colonialismo como matriz institucional e capitalismo como matriz econômica, em conjunto esses três elementos compõem o desenvolvimento eficaz da modernidade. logo, o que importa resgatar são as relações entre pluralismo jurídico e um conceito material do direito (insurgente), na convergência de forças sócio-políticas diversificadas em dado momento histórico e em espaço geopolítico determinado com viés de transformação. a metodologia está conformada na proposta crítica pensada desde a filosofia da libertação, estruturada em cinco momentos de análise do tema voltado para o pensamento da libertação latino-americana como exterioridade do sistema-mundo moderno (totalidade), em que ganhará destaque a analética. objetiva-se expor uma densa reflexão sobre o pluralismo jurídico, tomado como reinterpretação da concepção do direito e da justiça no processo de inovações jurídicas e políticas das instituições reconstituídas na realidade decolonial, intercultural e de libertação. portanto, ao final apresenta-se uma proposta teórica com viés inovador, reflexivo e crítico, no intuito de proporcionar a compreensão dos fenômenos sociais do período de transição de paradigmas jurídicos, em que as tendências pluralistas contemporâneas rompem o silêncio histórico frente às doutrinas tradicionais e às práticas jurídicas excludentes das sociedades marcadas pela violência, pela dominação, pela colonialidade e pela opulência das minorias hegemônicas e detentoras do poder sobre as maiorias desagregadas como força política, que outrora apresentam uma condição intersubjetiva e ética da alteridade, fundando espaços de libertação.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 2.37498

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
2,35% 1,79% 2,03% 1,91% 4,48% 1,79% 2,55% 2,75% 3,09% 3,05% 3,23% 2,06% 1,72% 2,09% 2,10% 63,00%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

2,35%

ODS 2

1,79%

ODS 3

2,03%

ODS 4

1,91%

ODS 5

4,48%

ODS 6

1,79%

ODS 7

2,55%

ODS 8

2,75%

ODS 9

3,09%

ODS 10

3,05%

ODS 11

3,23%

ODS 12

2,06%

ODS 13

1,72%

ODS 14

2,09%

ODS 15

2,10%

ODS 16

63,00%