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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Filosofia e Ciências Humanas

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Psicologia

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Tese

Título: PATERNIDADE, FAMÍLIA E CRIMINALIDADE: UMA ARQUEOLOGIA ENTRE O DIREITO E A PSICOLOGIA.

Ano: 2013

Orientador
  • MARIA JURACY FILGUEIRAS TONELI
Aluno
  • LISANDRA ESPINDULA MOREIRA

Conteúdo

Este estudo tem como objetivo principal analisar arqueologicamente os enunciados que articulam paternidade, família e criminalidade em documentos jurídicos. partindo da identificação de certas enunciações que associam ausência paterna à criminalidade, tomo como corpus de pesquisa documentos arquivados na jurisprudência dos tribunais de justiça dos estados da região sul do brasil, além do tribunal regional federal (4 região) e na instância seguinte superior tribunal de justiça e supremo tribunal federal. a composição do corpus e separação dos materiais foi definida por meio da pesquisa do cruzamento de termos referentes à paternidade e criminalidade, nos sites correspondentes. a partir desses documentos, problematizo os movimentos enunciativos que sustentam articulações entre paternidade e criminalidade. há inúmeros movimentos em relação à paternidade. destaco a demanda jurídica em função de "abandono afetivo", que se relaciona com a diferenciação de gênero imposta ao exercício da paternidade. o pai se produz na diferenciação da mãe e aciona prescrições direcionadas à família, definindo internamente os limites de cada um. destas prescrições derivam ações de controle da paternidade considerada inadequada. o pai também aparece como ator importante no cenário do julgamento, tendo voz na defesa e na acusação de seus filhos. para além da paternidade nas suas especificidades, o estudo analisa alguns enunciados que preveem ou acionam o pai e a paternidade como um dos elementos da família, sem diferencia-los de forma explícita. em relação às famílias, os enunciados se movimentam tanto no sentido de normatizar formas de ser família - possibilitando a intervenção e destituição, quanto argumentam sua centralidade e possibilitam intervenções externas no sentido de preserva-la como bem social. o movimento enunciativo que finaliza esse estudo é o que coloca a família como determinante da criminalidade. a família figura nos documentos como elemento importante e determinante para a análise do criminoso. tal posição da família possibilita propor que uma das condições de emergência da ideia de ausência paterna como causa da criminalidade está no deslocamento, por parte das explicações para a criminalidade, do determinismo biológico para o determinismo familiar.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 1.78639

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
2,47% 2,02% 1,57% 1,23% 7,92% 0,98% 0,99% 1,47% 1,04% 1,73% 1,46% 0,93% 0,85% 1,16% 1,11% 73,06%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

2,47%

ODS 2

2,02%

ODS 3

1,57%

ODS 4

1,23%

ODS 5

7,92%

ODS 6

0,98%

ODS 7

0,99%

ODS 8

1,47%

ODS 9

1,04%

ODS 10

1,73%

ODS 11

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ODS 12

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ODS 13

0,85%

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ODS 15

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ODS 16

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