
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Ciências Agrárias
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Social
Tipo do Documento: Dissertação
Título: A GOVERNANÇA DA TERRA EM QUESTÃO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO NO BRASIL
Orientador
- ADEMIR ANTONIO CAZELLA
Aluno
- CARLA MORSCH PORTO GOMES
Conteúdo
Na última década, o tema da governança da terra tem preenchido um espaço cada vez maior nas agendas de instituições públicas e privadas, que se ocupam do desenvolvimento, sobretudo, de zonas rurais. o brasil pode ser considerado um país no qual os desafios da governança da terra se expressam de formas variadas e complexas. pois, apesar de sua histórica vocação agroexportadora, a grande maioria da população rural composta por agricultores familiares e assalariados rurais, responsáveis pela segurança alimentar e abastecimento interno do país, têm sofrido com a concentração fundiária, dificuldades no acesso à terra, insegurança na posse e limitações em exercer o poder sobre o seu território (especialmente no caso de populações tradicionais). neste sentido, o objetivo desta dissertação é analisar as políticas de crédito fundiário e sua capacidade de melhorar as estruturas de governança da terra, no que se refere, a sua intervenção na estrutura fundiária, no processo de gestão descentralizado, participação da heterogeneidade de atores envolvidos e sua possibilidade de impulsionar a (re)territorialização da agricultura familiar. foram adotados como instrumentos metodológicos: pesquisa documental e estudos de caso. a pesquisa bibliográfica e documental permitiu construir um quadro interpretativo para compreender a governança da terra como uma dimensão da governança territorial. no que se refere ao acesso à terra, foi realizado um levantamento sobre o tema no contexto brasileiro, com olhar para o seu processo sócio-histórico e as diferentes normativas instituídas sobre a questão, desde o período colonial, além de um levantamento das atuais políticas, com enfoque na reforma agrária e crédito fundiário. a pesquisa documental foi utilizada para reunir elementos relativos às trajetórias dos programas de crédito fundiário, o ambiente institucional e político que foram constituídos. foi empreendido, também, um levantamento sobre a experiência francesa de reordenamento da estrutura agrária ? sociedades de ordenamento fundiário e de estabelecimentos rural (safer) ? com o propósito de demonstrar os resultados da criação de instrumentos para regulação dos mercados fundiários, baseados em um sistema de governança construído pelo estado e as organizações de profissionais agrícolas. os estudos de caso serviram de base para analisar experiências de implementação da política de crédito fundiário e sua atuação no contexto local. para tanto, duas pesquisas de campo foram efetuadas. a primeira foi em três projetos do programa nacional de crédito fundiário (pncf) da linha decombate a pobreza rural (cpr), no estado do piauí, e a segunda em quatro propriedades da linha de consolidação da agricultura familiar (caf), em santa catarina. os resultados da pesquisa demonstraram que o crédito fundiário pode ser um instrumento de ordenamento fundiário, primordial para a governança da terra, nas seguintes questões: ampliação das áreas insuficientes à reprodução familiar (reestruturação dos minifúndios ou fusão de parcelas); aproveitamento de áreas inexploradas ou semi-exploradas; possibilidade para impedir maior concentração fundiária; instrumento para reaproveitar terras com usos inadequados e/ou subutilizadas; impulsionar processos de (re)territorialização da agricultura familiar.
Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.15072
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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5,64% | 29,22% | 1,46% | 1,39% | 4,48% | 3,35% | 1,83% | 2,63% | 1,86% | 1,35% | 20,93% | 0,88% | 2,08% | 1,93% | 13,94% | 7,05% |
ODS Predominates


5,64%

29,22%

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1,39%

4,48%

3,35%

1,83%

2,63%

1,86%

1,35%

20,93%

0,88%

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13,94%

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