
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Tecnológico
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Econômica
Tipo do Documento: Dissertação
Título: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA BRASILEIRA: OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS DO CASO COMPLEXO URBANÍSTICO PORTO DA BARRA EM FLORIANÓPOLIS
Orientador
- NELSON POPINI VAZ
Aluno
- JULIANA CIDRAO CARIONI
Conteúdo
Esta pesquisa analisa os conflitos socioambientais referentes ao caso do complexo urbanístico porto da barra em florianópolis. são identificadas as políticas públicas ambientais e urbanísticas no brasil, com ênfase nas conferências internacionais do meio ambiente e nos princípios do direito ambiental. a legislação ambiental e urbanística brasileira é verificada, com destaque para a proteção constitucional, a política nacional do meio ambiente, a lei da ação civil pública e o estatuto da cidade. ao final, são analisadas as relações socioambientais do empreendimento em tela com o poder público, com os movimentos sociais e com as comunidades locais. o estudo aqui proposto requer um referencial teórico e metodológico que possibilite a compreensão das relações sociais, ambientais e econômicas responsáveis pelas políticas públicas, que vão determinar, na prática, a garantia ou não da preservação e distribuição equitativa dos recursos naturais para as próximas gerações. portanto, o conceito de desenvolvimento sustentável (sachs, 1993) estruturou esta pesquisa por orientar a doutrina do direito ambiental e urbanístico, no brasil e no mundo. assim, autores do direito ambiental e urbanístico brasileiro como machado (2006), leite (2003) e antunes (2000) foram adotados. o método utilizado nesta pesquisa foi o dedutivo (eco, 2008), pois, a partir de uma premissa maior, chega-se a uma premissa menor. analisando a legislação ambiental e urbanística brasileira, as quais são regidas pelos princípios do direito ambiental e urbanístico, culmina-se para uma hipótese específica, que são as afrontas aos princípios do direito ambiental e urbanístico brasileiro, e à legislação ambiental e urbanística brasileira que o caso em tela traz. historicamente, os recursos naturais sempre estiveram ligados ao desenvolvimento econômico global, servindo de combustível para sustentar esse crescimento. logo, é preciso equilibrar a relação entre a utilização dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico, para que as próximas gerações não paguem, até mesmo com a vida, pelos erros decorrentes do mau uso de tais recursos.
Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.97963
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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5,83% | 5,72% | 7,36% | 5,77% | 7,32% | 5,18% | 5,86% | 8,92% | 6,75% | 4,98% | 7,14% | 5,29% | 5,18% | 7,04% | 5,10% | 6,57% |
ODS Predominates


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5,72%

7,36%

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7,32%

5,18%

5,86%

8,92%

6,75%

4,98%

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5,29%

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