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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Tecnológico

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Econômica

Tipo do Documento: Dissertação

Título: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA BRASILEIRA: OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS DO CASO COMPLEXO URBANÍSTICO PORTO DA BARRA EM FLORIANÓPOLIS

Orientador
  • NELSON POPINI VAZ
Aluno
  • JULIANA CIDRAO CARIONI

Conteúdo

Esta pesquisa analisa os conflitos socioambientais referentes ao caso do complexo urbanístico porto da barra em florianópolis. são identificadas as políticas públicas ambientais e urbanísticas no brasil, com ênfase nas conferências internacionais do meio ambiente e nos princípios do direito ambiental. a legislação ambiental e urbanística brasileira é verificada, com destaque para a proteção constitucional, a política nacional do meio ambiente, a lei da ação civil pública e o estatuto da cidade. ao final, são analisadas as relações socioambientais do empreendimento em tela com o poder público, com os movimentos sociais e com as comunidades locais. o estudo aqui proposto requer um referencial teórico e metodológico que possibilite a compreensão das relações sociais, ambientais e econômicas responsáveis pelas políticas públicas, que vão determinar, na prática, a garantia ou não da preservação e distribuição equitativa dos recursos naturais para as próximas gerações. portanto, o conceito de desenvolvimento sustentável (sachs, 1993) estruturou esta pesquisa por orientar a doutrina do direito ambiental e urbanístico, no brasil e no mundo. assim, autores do direito ambiental e urbanístico brasileiro como machado (2006), leite (2003) e antunes (2000) foram adotados. o método utilizado nesta pesquisa foi o dedutivo (eco, 2008), pois, a partir de uma premissa maior, chega-se a uma premissa menor. analisando a legislação ambiental e urbanística brasileira, as quais são regidas pelos princípios do direito ambiental e urbanístico, culmina-se para uma hipótese específica, que são as afrontas aos princípios do direito ambiental e urbanístico brasileiro, e à legislação ambiental e urbanística brasileira que o caso em tela traz. historicamente, os recursos naturais sempre estiveram ligados ao desenvolvimento econômico global, servindo de combustível para sustentar esse crescimento. logo, é preciso equilibrar a relação entre a utilização dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico, para que as próximas gerações não paguem, até mesmo com a vida, pelos erros decorrentes do mau uso de tais recursos.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.97963

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
5,83% 5,72% 7,36% 5,77% 7,32% 5,18% 5,86% 8,92% 6,75% 4,98% 7,14% 5,29% 5,18% 7,04% 5,10% 6,57%
ODS Predominates
ODS 8
ODS 1

5,83%

ODS 2

5,72%

ODS 3

7,36%

ODS 4

5,77%

ODS 5

7,32%

ODS 6

5,18%

ODS 7

5,86%

ODS 8

8,92%

ODS 9

6,75%

ODS 10

4,98%

ODS 11

7,14%

ODS 12

5,29%

ODS 13

5,18%

ODS 14

7,04%

ODS 15

5,10%

ODS 16

6,57%