
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Ciências Agrárias
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Não calculada
Tipo do Documento: Dissertação
Título: POLÍTICA DE ORDENAMENTO FUNDIÁRIO: AS AÇÕES DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL
Orientador
- ADEMIR ANTONIO CAZELLA
Aluno
- MARCELO SANTOS DA SILVA
Conteúdo
A amazônia abrange uma área que alcança o território de oito países da américa do sul, sendo que o brasil detém quase metade desse território. trata-se de uma região composta em sua maior extensão por vegetação de floresta, onde habitam a maior parte da população indígena brasileira, coexistindo com populações ribeirinhas e migrantes de outras regiões. além das desigualdades econômicas e sociais em relação a outras regiões brasileiras, duas grandes questões, que se entrelaçam, são características da amazônia: as questões ambientais e as questões fundiárias. as políticas de ocupação da amazônia durante quase um século foram pautadas em ações com objetivos de soberania e desenvolvimento econômico, tendo como principal referência as ações da superintendência de desenvolvimento da amazônia (sudam) criada no ano de 1966. a amazônia legal, termo que se refere à área instituída em lei que incorpora além dos sete estados da região norte, os estados do maranhão e mato grosso, todos pertencentes à bacia amazônica, teve seu conceito definido com intuito de otimizar as ações de planejamento para a região. no início deste século intensificaram-se as discussões em torno da necessidade de enfrentamento das questões fundiárias na região com apresentação do plano amazônia sustentável, sendo então criada no ano de 2009 a secretaria extraordinária de regularização fundiária na amazônia legal (serfal), com objetivo de regularizar as ocupações de áreas federais na região. face a essa mudança na dinâmica de ordenamento territorial, o objetivo desta dissertação consiste em investigar os antecedentes da criação dessa secretaria e as ações realizadas nos primeiros cinco anos de atividade. a pesquisa baseou-se na metodologia exploratória, utilizando-se dados secundários obtidos em instituições públicas que atuam na gestão de terras e entrevistas com gestores no âmbito federal e estadual, atuantes na execução de políticas e programas voltados à regularização fundiária específicas empreendidas pela serfal. os dados foram sistematizados considerando algumas características similares entre os estados que compõe a amazônia legal. os resultados indicaram a existência de posicionamentos divergentes quanto à implantação de políticas públicas de regularização fundiária diante do marco legal instituído. muitos documentos de titulação emitidos anteriormente, como instrumentos de regularização, e um grande desconhecimento do território ocasionaram a estagnação das metas nos anos iniciais. constatou-se a necessidade de aprimorar os marcos legais das ações e do sistema de governança da política de regularização fundiária. o avanço nos resultados ocorreu a partir do ano de 2012 e vem se intensificando principalmente com a implantação do sistema de gestão fundiária (sigef) no ano de 2013 e a criação de novas instâncias de governança fundiária na execução de suas atividades, a exemplo da câmara técnica de destinação e regularização de terras públicas.
Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.20951
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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2,74% | 3,55% | 2,24% | 2,52% | 3,13% | 4,63% | 1,88% | 2,92% | 3,09% | 2,06% | 21,00% | 2,44% | 2,62% | 3,63% | 32,72% | 8,84% |
ODS Predominates


2,74%

3,55%

2,24%

2,52%

3,13%

4,63%

1,88%

2,92%

3,09%

2,06%

21,00%

2,44%

2,62%

3,63%

32,72%

8,84%