Responsive image
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Agrárias

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Não calculada

Tipo do Documento: Dissertação

Título: “POLÍTICA DE ORDENAMENTO FUNDIÁRIO: AS AÇÕES DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL”

Orientador
  • ADEMIR ANTONIO CAZELLA
Aluno
  • MARCELO SANTOS DA SILVA

Conteúdo

A amazônia abrange uma área que alcança o território de oito países da américa do sul, sendo que o brasil detém quase metade desse território. trata-se de uma região composta em sua maior extensão por vegetação de floresta, onde habitam a maior parte da população indígena brasileira, coexistindo com populações ribeirinhas e migrantes de outras regiões. além das desigualdades econômicas e sociais em relação a outras regiões brasileiras, duas grandes questões, que se entrelaçam, são características da amazônia: as questões ambientais e as questões fundiárias. as políticas de ocupação da amazônia durante quase um século foram pautadas em ações com objetivos de soberania e desenvolvimento econômico, tendo como principal referência as ações da superintendência de desenvolvimento da amazônia (sudam) criada no ano de 1966. a amazônia legal, termo que se refere à área instituída em lei que incorpora além dos sete estados da região norte, os estados do maranhão e mato grosso, todos pertencentes à bacia amazônica, teve seu conceito definido com intuito de otimizar as ações de planejamento para a região. no início deste século intensificaram-se as discussões em torno da necessidade de enfrentamento das questões fundiárias na região com apresentação do plano amazônia sustentável, sendo então criada no ano de 2009 a secretaria extraordinária de regularização fundiária na amazônia legal (serfal), com objetivo de regularizar as ocupações de áreas federais na região. face a essa mudança na dinâmica de ordenamento territorial, o objetivo desta dissertação consiste em investigar os antecedentes da criação dessa secretaria e as ações realizadas nos primeiros cinco anos de atividade. a pesquisa baseou-se na metodologia exploratória, utilizando-se dados secundários obtidos em instituições públicas que atuam na gestão de terras e entrevistas com gestores no âmbito federal e estadual, atuantes na execução de políticas e programas voltados à regularização fundiária específicas empreendidas pela serfal. os dados foram sistematizados considerando algumas características similares entre os estados que compõe a amazônia legal. os resultados indicaram a existência de posicionamentos divergentes quanto à implantação de políticas públicas de regularização fundiária diante do marco legal instituído. muitos documentos de titulação emitidos anteriormente, como instrumentos de regularização, e um grande desconhecimento do território ocasionaram a estagnação das metas nos anos iniciais. constatou-se a necessidade de aprimorar os marcos legais das ações e do sistema de governança da política de regularização fundiária. o avanço nos resultados ocorreu a partir do ano de 2012 e vem se intensificando principalmente com a implantação do sistema de gestão fundiária (sigef) no ano de 2013 e a criação de novas instâncias de governança fundiária na execução de suas atividades, a exemplo da câmara técnica de destinação e regularização de terras públicas.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.20951

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
2,74% 3,55% 2,24% 2,52% 3,13% 4,63% 1,88% 2,92% 3,09% 2,06% 21,00% 2,44% 2,62% 3,63% 32,72% 8,84%
ODS Predominates
ODS 15
ODS 1

2,74%

ODS 2

3,55%

ODS 3

2,24%

ODS 4

2,52%

ODS 5

3,13%

ODS 6

4,63%

ODS 7

1,88%

ODS 8

2,92%

ODS 9

3,09%

ODS 10

2,06%

ODS 11

21,00%

ODS 12

2,44%

ODS 13

2,62%

ODS 14

3,63%

ODS 15

32,72%

ODS 16

8,84%