
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Ciências Agrárias
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Econômica
Tipo do Documento: Dissertação
Título: AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ORDENAMENTO FUNDIÁRIO NO MEIO RURAL
Orientador
- ADEMIR ANTONIO CAZELLA
Aluno
- ANDRE ARRUDA LASKOS
Conteúdo
A diversidade de trabalhadores pertencentes ao segmento da agricultura familiar se faz importante para a formulação de políticas públicas pelo estado brasileiro. inclusos nessa categoria, trabalhadores rurais como posseiros, sem terras, arrendatários e parceiros se diferenciam pelo fato de não possuírem título de propriedade. a secretaria de reordenamento agrário (sra), vinculada ao ministério do desenvolvimento agrário (mda) coordena dois programas correlacionados a esse tema: programa nacional de crédito fundiário (pncf) e o programa de cadastro de terras e regularização fundiária. já o instituto nacional de colonização e reforma agrária (incra) foca suas ações em assentamentos rurais, mas também atua com regularização fundiária. além de trabalhar com o acesso à terra, essas políticas buscam ordenar o meio rural fundiário, porém não apresentam indicativos que possam, de fato, reorganizar o espaço rural. além disso, o pré-requisito fundamental para praticar as ações de ordenamento, o cadastro rural, não apresenta até o momento bases de dados confiáveis. a elaboração deste estudo contou com o auxílio de teorias referentes ao ordenamento territorial e fundiário e teve como objetivo analisar as ações e políticas públicas de ordenamento fundiário no meio rural e as possíveis contribuições do sistema nacional de cadastro rural no campo brasileiro. os resultados da pesquisa demonstraram que, apesar das políticas analisadas serem ações importantes para milhares de agricultores com acesso precário à terra, elas apresentam inúmeras fragilidades de concepção e operacionais. o pncf, a reforma agrária via desapropriação e a regularização fundiária estão contribuindo para reordenar o espaço rural de forma lenta, pois não estão sendo aplicados com o objetivo principal de ordená-lo, e sim como uma ferramenta de acesso à terra de famílias de agricultores. apesar disso, esforços estão sendo conduzidos para melhorar o conhecimento da malha fundiária rural e o andamento das próprias políticas de acesso à terra e ordenamento fundiário já praticadas no país. a criação de dois sistemas eletrônicos de gestão de terras, mesmo que semelhantes, já produzem resultados práticos como o aumento no número de certificações e mais segurança para os cartórios na hora de registrarem modificações referentes aos estabelecimentos rurais.
Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.0782
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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3,11% | 13,29% | 2,25% | 1,88% | 3,96% | 3,93% | 2,53% | 3,41% | 2,92% | 1,45% | 35,24% | 1,05% | 2,10% | 2,19% | 18,80% | 1,90% |
ODS Predominates


3,11%

13,29%

2,25%

1,88%

3,96%

3,93%

2,53%

3,41%

2,92%

1,45%

35,24%

1,05%

2,10%

2,19%

18,80%

1,90%