Este trabalho trata do desenvolvimento de estudos para a criação de instrumento para o levantamento de passivos ambientais e para a estruturação do elenco de programas ambientais que devem compor os relatórios de controle ambiental, necessários para a regularização de rodovias federais pavimentadas em operação sem licença ambiental. o seu enfoque principal está no programa de rodovias federais ambientalmente sustentáveis (profas) e nos documentos normativos que estabelecem procedimentos a serem aplicados para sua regularização ambiental. a maioria das rodovias brasileiras foi implantada anteriormente à legislação federal que estabelece a necessidade de licenciamento ambiental para empreendimentos potencialmente poluidores, caso de empreendimentos rodoviários. as obras para implantação de rodovias reúnem um conjunto de intervenções no meio ambiente, as quais modificam a paisagem, movimentam grandes volumes de materiais (solos e rochas), além de suprimirem a vegetação existente com a consequente reorganização de habitats naturais. essas rodovias, além de se encontrarem em desacordo com a legislação ambiental vigente, se apresentam, há muitos anos, deficientes quanto ao seu estado geral de conservação. esta situação decorre tanto da falta de conservação e manutenção adequadas, quanto de ações que deveriam ter sido planejadas e executadas no passado com o objetivo de eliminar ou reduzir os graves problemas ambientais há muito tempo gerados. como consequência, tem-se a degradação de componentes da rodovia como exemplo, corpo estradal, dispositivos de sinalização e segurança viária, obras de arte especiais e complementares, dispositivos de acesso, etc. na época da implantação das mesmas, a faixa de domínio sofreu impactos ambientais significativos tais como erosões, assoreamentos, ravinamentos, inundações e deslizamentos. estes locais, além de interferirem no corpo estradal, atingem as áreas e comunidades lindeiras à faixa de domínio colocando em risco a saúde e segurança do usuário, da população local, gerando um grande conjunto de passivos ambientais. a relevância deste trabalho deve-se às atuais políticas públicas relativas à necessidade de adequação da malha rodoviária federal pavimentada e em operação existente às normas ambientais vigentes, compatibilizando-a com a necessidade de sua conservação, manutenção, restauração e melhorias. deste modo, pretende-se atingir índices de eficiência mínimos, quanto à segurança, fluidez e capacidade viária, além de satisfazer os princípios da sustentabilidade ambiental. neste sentido, o desenvolvimento de estudos que subsidiem tanto a criação de instrumentos que representem objetivamente os passivos ambientais de rodovias em operação, proporcionando a sua quantificação e qualificação, quanto o estabelecimento, através de programas ambientais, de ações de gestão, monitoramento e de recuperação ambiental, possibilitará sistematizar os procedimentos para o devido processo de licenciamento ambiental corretivo. em adição, permitirá a execução destes programas com qualidade e sustentabilidade ambiental.