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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências da Saúde

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Tese

Título: A DECLARAÇÃO DE HELSINQUE COMO ESTRATÉGIA BIOPOLÍTICA: UMA GENEALOGIA DO DUPLO STANDARD PARA ENSAIOS CLÍNICOS EM PAÍSES PERIFÉRICOS.

Orientador
  • MARTA INEZ MACHADO VERDI
Aluno
  • FERNANDO HELLMANN

Conteúdo

Ao final do século xx, o debate acerca da universalidade dos princípios éticos para pesquisas envolvendo seres humanos emanados pela declaração de helsinque, documento promulgado pela associação médica mundial, foi iniciado. o pano de fundo das discussões consistiu nas pesquisas médicas, patrocinadas por instituições de nações ricas, as quais sendo moralmente inaceitáveis de serem conduzidas em seus países, foram conduzidas em países periféricos transformando populações pobres como cobaias de ensaios clínicos placebo controlados, mesmo com a existência de terapias eficazes para as doenças em estudo. tais estudos são exemplos de intervenções biopolíticas, caracterizadas pelo filósofo francês michel foucault (2000; 2008a), como táticas existentes nos estados modernos que fazem da dimensão biológica humana um recurso para atingir determinados fins, em geral, a maximização da vida do coletivo. contudo, o poder de maximizar a vida na biopolítica é acompanhado de um poder de morte, em que, para se fazer viver, será necessário deixar morrer uma parcela da população. este estudo versa sobre a ética em pesquisa médica envolvendo seres humanos no panorama internacional, mais especificamente, no desamparo dos participantes em ensaios clínicos nos países em desenvolvimento por conta do duplo standard, ou seja, da adoção de critérios de proteção diferentes dos países centrais quando um mesmo desenho metodológico de ensaios clínicos seja realizado em países de poucos recursos. o objetivo foi analisar a emergência e o desenvolvimento do princípio do uso do placebo expresso na declaração de helsinque como processo de formação de uma estratégia biopolítica. defende-se a tese de que a declaração de helsinque configura-se como uma estratégia biopolítica na medida em que o princípio do uso do placebo, emendado em 2013, instaurou o duplo standard para ensaios clínicos nos países em desenvolvimento. para tanto, foi realizada uma análise genealógica, conforme preconizado por foucault (2004a; 2000; 1996), do princípio do uso do placebo na declaração de helsinque tendo como fonte de dados principais os documentos da associação médica mundial norteadores dos processos de discussão e revisão da declaração de helsinque e suas sete versões oficiais, no período compreendido entre 1953 e 2013. os resultados dos processos de análise e discussão são apresentados em dois artigos. o primeiro artigo discute os bastidores da história da declaração de helsinque, desde sua gênese aos processos de revisão. o segundo analisa a gênese e o desenvolvimento do 14 princípio referente ao uso do placebo na declaração de helsinque até a legitimação do duplo standard ético para ensaios clínicos randomizados nos países em desenvolvimento em 2013. a partir das análises, foi possível considerar que a declaração de helsinque coloca em evidência a existência de uma verdadeira estratégia biopolítica, segundo o qual, por conta das desigualdades socioeconômicas no panorama global, corpos sem direitos passam a ser instrumentalizados no campo da experimentação médica. desse modo, um desvio de conduta ética em pesquisa envolvendo seres humanos se transformou erroneamente em uma prática aceitável. nesse sentido, o presente estudo buscou contribuir como forma de resistência ao imperialismo moral e aos interesses privados que minimizam a proteção dos participantes de pesquisa nos países em desenvolvimento e aponta para a necessidade de justiça social no campo da experimentação humana.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.72265

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
5,01% 5,83% 12,07% 4,46% 4,30% 3,01% 4,37% 3,82% 9,18% 4,35% 5,54% 3,50% 4,77% 3,76% 4,28% 21,74%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

5,01%

ODS 2

5,83%

ODS 3

12,07%

ODS 4

4,46%

ODS 5

4,30%

ODS 6

3,01%

ODS 7

4,37%

ODS 8

3,82%

ODS 9

9,18%

ODS 10

4,35%

ODS 11

5,54%

ODS 12

3,50%

ODS 13

4,77%

ODS 14

3,76%

ODS 15

4,28%

ODS 16

21,74%