Responsive image
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Dissertação

Título: A CRIMINOLOGIA, O DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL NA REVISTA DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA (1971 – 1983): A (DES)LEGITIMAÇÃO DO CONTROLE PENAL

Ano: 2014

Orientador
  • VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE
Aluno
  • FERNANDA MARTINS

Conteúdo

Esta dissertação tem por objeto a investigação do saber (re)produzido na revista de direito penal e criminologia (1971 a 1983), tomada como fonte primária de análise, e por objetivo central demonstrar qual foi o universo e o sentido da crítica que ingressou no brasil neste momento histórico, através da referida revista. a hipótese desenvolvida é a de que o universo do saber produzido se estende da criminologia, passando pelo direito penal e culminando na política criminal. o universo alicerçou-se, pois, no tripé criminologia, direito penal e política criminal, nos moldes, então revisitados, do clássico “modelo integrado de ciências penais”. tal é o tripé que estrutura a própria apresentação desta dissertação. desta forma, não obstante o acervo pesquisado não constituir um corpus discursivo monolítico ou homogêneo (eis que atravessado pela permanência de teorias ou conceitos herdados tanto do paradigma etiológico de criminologia e da criminologia liberal quanto do paradigma dogmático ou político criminal positivistas), verificou-se uma convergência de sentido na argumentação da deslegitimação do sistema penal, notadamente da pena de prisão no brasil. essa convergência de crítica à prisão permite afirmar que a revista de direito penal e criminologia materializa a construção de uma crítica estrutural no campo da criminologia e intrassistêmica nos campos do direito penal e da política criminal, toda ela consubstanciada nos discursos de matriz central (euroamericana) e periférica (latinoamericana e brasileira). verificou-se então o comprometimento da revista tanto com a retomada das garantias perdidas nos labirintos das violências perpetradas pelo controle punitivo quanto com a postulação de uma política criminal minimalista da pena de prisão.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 1.99122

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
1,60% 2,24% 1,92% 1,82% 2,84% 1,49% 1,96% 2,04% 2,29% 1,74% 2,38% 1,67% 1,58% 1,85% 1,51% 71,06%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

1,60%

ODS 2

2,24%

ODS 3

1,92%

ODS 4

1,82%

ODS 5

2,84%

ODS 6

1,49%

ODS 7

1,96%

ODS 8

2,04%

ODS 9

2,29%

ODS 10

1,74%

ODS 11

2,38%

ODS 12

1,67%

ODS 13

1,58%

ODS 14

1,85%

ODS 15

1,51%

ODS 16

71,06%