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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Econômica

Tipo do Documento: Dissertação

Título: DIREITOS CULTURAIS: INDÚSTRIA CULTURAL E PLÁGIO NA TELENOVELA

Orientador
  • DANIELLE ANNONI
Aluno
  • MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO

Conteúdo

O objetivo da presente pesquisa consiste em verificar, no contexto atual do direito autoral, quais são as diretrizes que levam a configuração do plágio de obras audiovisuais de telenovela, enquanto estandarte da cultura popular brasileira e, em que medida, o contributo mínimo de originalidade da obra criativa pode [des]caracterizar esta violação de direito autoral. como o plágio é uma figura sem definição jurídica, cujo conceito vem sendo construído ao longo dos tempos pela jurisprudência e literatura especializada, e o mesmo ocorre com os elementos que levam à sua caracterização, sua identificação é de alta complexidade. a declaração de plágio normalmente é subsidiada por trabalhosas perícias técnicas e demanda a análise dos requisitos de constituição da obra intelectual, com a necessária separação entre ideia e forma de expressão da ideia e exige incursão no viés de originalidade que é dotada a obra intelectual. a problemática incide quando se trata de obra intelectual nascida e desenvolvida sob o escopo da indústria cultural, e por isso mesmo dotada de baixa originalidade e repetitivo padrão de produção, como são as obras intelectuais de telenovela. a despeito da imensa aceitação na cultura popular, as telenovelas não se afastam dos enredos folhetinescos e dos personagens característicos, e mesmo assim são alvo constante de litígios judiciais por plágio de obra intelectual protegida. e é analisando a jurisprudência brasileira, a partir das decisões colegiadas proferidas desde a entrada em vigor da lei 9.610/98, nos casos de alegação de plágio em telenovela, que nos propomos a estudar o tema e, a partir destas constatações, refletir acerca do contributo mínimo de originalidade que a obra de telenovela deve ter para [des]caracterizar o plágio, o que não pode ser feito sem revisitar o conceito de originalidade no cenário da indústria cultural.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.6853

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
3,39% 4,30% 3,24% 4,55% 8,63% 3,26% 4,42% 19,73% 6,39% 4,97% 3,91% 3,65% 2,96% 5,03% 4,74% 16,82%
ODS Predominates
ODS 8
ODS 1

3,39%

ODS 2

4,30%

ODS 3

3,24%

ODS 4

4,55%

ODS 5

8,63%

ODS 6

3,26%

ODS 7

4,42%

ODS 8

19,73%

ODS 9

6,39%

ODS 10

4,97%

ODS 11

3,91%

ODS 12

3,65%

ODS 13

2,96%

ODS 14

5,03%

ODS 15

4,74%

ODS 16

16,82%