
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Econômica
Tipo do Documento: Dissertação
Título: DIREITOS CULTURAIS: INDÚSTRIA CULTURAL E PLÁGIO NA TELENOVELA
Orientador
- DANIELLE ANNONI
Aluno
- MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO
Conteúdo
O objetivo da presente pesquisa consiste em verificar, no contexto atual do direito autoral, quais são as diretrizes que levam a configuração do plágio de obras audiovisuais de telenovela, enquanto estandarte da cultura popular brasileira e, em que medida, o contributo mínimo de originalidade da obra criativa pode [des]caracterizar esta violação de direito autoral. como o plágio é uma figura sem definição jurídica, cujo conceito vem sendo construído ao longo dos tempos pela jurisprudência e literatura especializada, e o mesmo ocorre com os elementos que levam à sua caracterização, sua identificação é de alta complexidade. a declaração de plágio normalmente é subsidiada por trabalhosas perícias técnicas e demanda a análise dos requisitos de constituição da obra intelectual, com a necessária separação entre ideia e forma de expressão da ideia e exige incursão no viés de originalidade que é dotada a obra intelectual. a problemática incide quando se trata de obra intelectual nascida e desenvolvida sob o escopo da indústria cultural, e por isso mesmo dotada de baixa originalidade e repetitivo padrão de produção, como são as obras intelectuais de telenovela. a despeito da imensa aceitação na cultura popular, as telenovelas não se afastam dos enredos folhetinescos e dos personagens característicos, e mesmo assim são alvo constante de litígios judiciais por plágio de obra intelectual protegida. e é analisando a jurisprudência brasileira, a partir das decisões colegiadas proferidas desde a entrada em vigor da lei 9.610/98, nos casos de alegação de plágio em telenovela, que nos propomos a estudar o tema e, a partir destas constatações, refletir acerca do contributo mínimo de originalidade que a obra de telenovela deve ter para [des]caracterizar o plágio, o que não pode ser feito sem revisitar o conceito de originalidade no cenário da indústria cultural.
Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.6853
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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3,39% | 4,30% | 3,24% | 4,55% | 8,63% | 3,26% | 4,42% | 19,73% | 6,39% | 4,97% | 3,91% | 3,65% | 2,96% | 5,03% | 4,74% | 16,82% |
ODS Predominates


3,39%

4,30%

3,24%

4,55%

8,63%

3,26%

4,42%

19,73%

6,39%

4,97%

3,91%

3,65%

2,96%

5,03%

4,74%

16,82%