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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Tecnológico

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Não calculada

Tipo do Documento: Dissertação

Título: ÍNDICE DE RELEVÂNCIA, TEMPORALIDADE E ABRANGÊNCIA PARA VALORAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Orientador
  • NADIA BERNARDI BONUMA
Aluno
  • DEBORA DO VALE SCHAPER

Conteúdo

Em situações específicas, onde se comprova a ocorrência de danos ambientais, a valoração econômica do recurso ambiental afetado pode constituir em uma ferramenta que fornece embasamento técnico para o alcance da reparação integral dos mesmos. existem diversos métodos de valoração que objetivam captar as distintas parcelas do valor econômico dos recursos naturais. no caso de danos ambientais a avaliação tem foco nas alterações causadas no meio ambiente que direta ou indiretamente causaram uma degradação ambiental. esta diretriz encontra-se alinhada com o disposto nos legislação ambiental vigente, que prevê primeiramente, a recuperação do bem lesado; e posteriormente, de forma subsidiária, a indenização pecuniária. o objetivo deste trabalho é consolidar um índice passível de ser aplicado na valoração econômica de danos ambientais. o referido índice integra fatores de relevância, temporalidade e abrangência. o fator de relevância - fr – é composto por indicadores ambientais que foram selecionados com base nas restrições e grau de proteção impostos pelos instrumentos e dispositivos legais, e busca representar a relevância ambiental da área afetada por determinado dano. o fator de temporalidade - ft busca refletir o período em que o recurso ambiental ficou comprometido em decorrência do dano, enquanto o fator de abrangência – fa busca refletir a extensão total da degradação. o somatório dos fatores de relevância, temporalidade a abrangência compõe o índice que pode chegar ao valor máximo de 1 ou 100%. o valor obtido a partir do índice pode ser aplicado sobre o total da valoração ambiental realizada buscando representar alguma parcela do recurso que não havia sido computada ou ainda fornecer subsidio técnico para cálculo de multa e indenizações. um exemplo prático de valoração de danos ambientais e da aplicação do índice foi realizado para o caso da ruptura da cava c1, ocorrida em junho de 2001 em nova lima, mg. devido à ruptura, a estrutura utilizada para contenção de rejeitos do beneficiamento de minério de ferro da extinta mineração rio verde ltda., liberou 530.000 m³ de lama ao longo do vale a jusante causando elevada degradação ambiental em 79 hectares de mata atlântica no interior de unidades de conservação. a valoração realizada estimou o valor do dano ambiental em r$ 22.520.286,29, sendo r$ 5.662.934,49 referentes somente às ações de recuperação. considerando a relevância da área afetada e a abrangência e temporalidade do dano ambiental ocorrido, o índice representou um valor numérico de 0,64 (ou 64%) que foi incidido sobre os custos de recuperação. em valores pecuniários a aplicação do índice resultou em um montante de r$ 3.595.963,40, para o qual foram propostas três alternativas de aplicabilidade: composição da valoração ambiental, subsídio técnico para cálculo de multa, e por fim, sinalização do valor que poderia ter sido gasto com medidas de controle e prevenção do risco.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.50634

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
2,67% 3,29% 2,58% 1,99% 2,25% 9,36% 4,64% 2,81% 3,40% 2,48% 5,93% 18,73% 6,36% 6,91% 23,33% 3,27%
ODS Predominates
ODS 15
ODS 1

2,67%

ODS 2

3,29%

ODS 3

2,58%

ODS 4

1,99%

ODS 5

2,25%

ODS 6

9,36%

ODS 7

4,64%

ODS 8

2,81%

ODS 9

3,40%

ODS 10

2,48%

ODS 11

5,93%

ODS 12

18,73%

ODS 13

6,36%

ODS 14

6,91%

ODS 15

23,33%

ODS 16

3,27%