
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Tecnológico
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Não calculada
Tipo do Documento: Dissertação
Título: ÍNDICE DE RELEVÂNCIA, TEMPORALIDADE E ABRANGÊNCIA PARA VALORAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Orientador
- NADIA BERNARDI BONUMA
Aluno
- DEBORA DO VALE SCHAPER
Conteúdo
Em situações específicas, onde se comprova a ocorrência de danos ambientais, a valoração econômica do recurso ambiental afetado pode constituir em uma ferramenta que fornece embasamento técnico para o alcance da reparação integral dos mesmos. existem diversos métodos de valoração que objetivam captar as distintas parcelas do valor econômico dos recursos naturais. no caso de danos ambientais a avaliação tem foco nas alterações causadas no meio ambiente que direta ou indiretamente causaram uma degradação ambiental. esta diretriz encontra-se alinhada com o disposto nos legislação ambiental vigente, que prevê primeiramente, a recuperação do bem lesado; e posteriormente, de forma subsidiária, a indenização pecuniária. o objetivo deste trabalho é consolidar um índice passível de ser aplicado na valoração econômica de danos ambientais. o referido índice integra fatores de relevância, temporalidade e abrangência. o fator de relevância - fr é composto por indicadores ambientais que foram selecionados com base nas restrições e grau de proteção impostos pelos instrumentos e dispositivos legais, e busca representar a relevância ambiental da área afetada por determinado dano. o fator de temporalidade - ft busca refletir o período em que o recurso ambiental ficou comprometido em decorrência do dano, enquanto o fator de abrangência fa busca refletir a extensão total da degradação. o somatório dos fatores de relevância, temporalidade a abrangência compõe o índice que pode chegar ao valor máximo de 1 ou 100%. o valor obtido a partir do índice pode ser aplicado sobre o total da valoração ambiental realizada buscando representar alguma parcela do recurso que não havia sido computada ou ainda fornecer subsidio técnico para cálculo de multa e indenizações. um exemplo prático de valoração de danos ambientais e da aplicação do índice foi realizado para o caso da ruptura da cava c1, ocorrida em junho de 2001 em nova lima, mg. devido à ruptura, a estrutura utilizada para contenção de rejeitos do beneficiamento de minério de ferro da extinta mineração rio verde ltda., liberou 530.000 m³ de lama ao longo do vale a jusante causando elevada degradação ambiental em 79 hectares de mata atlântica no interior de unidades de conservação. a valoração realizada estimou o valor do dano ambiental em r$ 22.520.286,29, sendo r$ 5.662.934,49 referentes somente às ações de recuperação. considerando a relevância da área afetada e a abrangência e temporalidade do dano ambiental ocorrido, o índice representou um valor numérico de 0,64 (ou 64%) que foi incidido sobre os custos de recuperação. em valores pecuniários a aplicação do índice resultou em um montante de r$ 3.595.963,40, para o qual foram propostas três alternativas de aplicabilidade: composição da valoração ambiental, subsídio técnico para cálculo de multa, e por fim, sinalização do valor que poderia ter sido gasto com medidas de controle e prevenção do risco.
Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.50634
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
2,67% | 3,29% | 2,58% | 1,99% | 2,25% | 9,36% | 4,64% | 2,81% | 3,40% | 2,48% | 5,93% | 18,73% | 6,36% | 6,91% | 23,33% | 3,27% |
ODS Predominates


2,67%

3,29%

2,58%

1,99%

2,25%

9,36%

4,64%

2,81%

3,40%

2,48%

5,93%

18,73%

6,36%

6,91%

23,33%

3,27%