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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Socioeconômico

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Contabilidade

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Dissertação

Título: ANÁLISE DA TRANSPARÊNCIA DOS MINISTÉRIOS MOÇAMBICANOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO

Ano: 2015

Orientador
  • ROGERIO JOAO LUNKES
Aluno
  • BELCHIOR PEDRO COLE

Conteúdo

A transparência na administração pública vem sendo discutida com muita frequência em moçambique. nessa perspectiva, têm-se notado um esforço para responder à situação através da aprovação de diferentes legislações com o objetivo de regular a transparência na atuação das instituições públicas. este estudo tem como objetivo analisar o nível de transparência dos portais eletrônicos dos ministérios de moçambique, sob a perspectiva da legislação. no que concerne ao embasamento teórico, o estudo aborda questões como transparência pública, transparência na perspectiva legal, governo eletrônico, portais eletrônicos e estudos similares que abordam o assunto no brasil e em outros contextos. em relação ao enquadramento metodológico, o estudo se configura como descritivo, qualitativo, quantitativo e adota como instrumento de intervenção a metodologia multicritério de apoio à decisão (mcda). nesse sentido, para a construção do modelo de análise, foram considerados os elementos que constituem exigências legais sobre transparência em moçambique e que devem constar nos portais eletrônicos. além disso, para a legitimação desse processo foram feitas entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelos controles internos das instituições pesquisadas. assim, foram definidas como áreas prioritárias para facilitar o processo de análise as seguintes: conteúdo informacional; usabilidade e disponibilização de dados. por outro lado, foram definidos os níveis de referência (bom e neutro) pelo seu grau de importância. para a coleta de dados, foram identificados 22 ministérios, sendo que 04 portais não fizeram parte da pesquisa pelas dificuldades de acesso. a partir da análise feita aos portais pesquisados, conseguiu se estabelecer um ranking geral do desempenho dos ministérios em relação à transparência, tendo apresentado uma média de -22 pontos, que se situa entre os níveis ruim e neutro. no conjunto dos 18 ministérios analisados, o ministério da economia e finanças foi o que alcançou uma pontuação global de 56 pontos no conjunto das três áreas de preocupação avaliadas. nenhum dos ministérios analisados atingiu o nível de excelência, muito menos de bom. em relação aos ministérios que tiveram um desempenho comprometedor, destacaram-se os ministérios: obras públicas e habitação (-94); terra, ambiente e desenvolvimento rural (-66); defesa nacional (-52); indústria e comércio (-46), e; juventude e desportos (-40) pontos respectivamente. no geral, constatou-se que os ministérios moçambicanos apresentam um nível baixo de transparência em seus portais eletrônicos, o que demonstra que não cumprem com as exigências legais sobre a transparência pública.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.28028

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
2,31% 3,86% 3,42% 5,08% 3,99% 2,99% 2,84% 4,27% 6,93% 3,13% 8,14% 3,97% 4,40% 2,65% 2,74% 39,28%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

2,31%

ODS 2

3,86%

ODS 3

3,42%

ODS 4

5,08%

ODS 5

3,99%

ODS 6

2,99%

ODS 7

2,84%

ODS 8

4,27%

ODS 9

6,93%

ODS 10

3,13%

ODS 11

8,14%

ODS 12

3,97%

ODS 13

4,40%

ODS 14

2,65%

ODS 15

2,74%

ODS 16

39,28%