
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Tecnológico
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Econômica
Tipo do Documento: Dissertação
Título: REGULARIZAÇÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CIDADE SUSTENTÁVEL
Ano: 2015
Orientador
- ADRIANA MARQUES ROSSETTO
Aluno
- ZENILDO BODNAR
Conteúdo
A informalidade urbana crescente, em especial pela a falta de registro imobiliário das propriedades, é a realidade da maioria das cidades brasileira. gera vulnerabilidade ambiental, civil, espacial e social, dificulta o planejamento urbano, o acesso aos direitos fundamentais e o exercício pleno da cidadania. trata-se de pesquisa qualitativa, com uso de documentação indireta e entrevistas. esta dissertação apresenta como objeto a análise da relação entre regularização registral e aspectos fundamentais da cidade sustentável, especificamente com o equilíbrio ecológico, a inclusão social e territorial e a função social da propriedade. principia-se com a contextualização da tutela do meio ambiente na atual sociedade de risco, destacando-se a importância da sustentabilidade nas dimensões social, econômica, ambiental e espacial. caracteriza-se o direito de propriedade, sua função social e sua relação com a regularização fundiária e registral no contexto do planejamento urbano. por fim, avalia-se a contribuição da regularização registral para a cidade sustentável, o planejamento, a gestão urbana e a concretização dos direitos fundamentais implicados, inclusive por intermédio de entrevistas e análise exemplificativa de casos. como resultado, constatou-se que a regularização registral é uma variável importante a ser considerada no planejamento urbano, na construção da cidade sustentável e dos direitos fundamentais, pois o reconhecimento da propriedade repercute positivamente nas várias dimensões de socialidade: econômica, ambiental, social e espacial
Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.96857
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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7,14% | 5,18% | 6,70% | 5,54% | 7,65% | 4,73% | 5,47% | 9,28% | 6,28% | 6,77% | 7,41% | 4,76% | 4,63% | 6,12% | 4,65% | 7,69% |
ODS Predominates


7,14%

5,18%

6,70%

5,54%

7,65%

4,73%

5,47%

9,28%

6,28%

6,77%

7,41%

4,76%

4,63%

6,12%

4,65%

7,69%