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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Tecnológico

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Econômica

Tipo do Documento: Dissertação

Título: REGULARIZAÇÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CIDADE SUSTENTÁVEL

Ano: 2015

Orientador
  • ADRIANA MARQUES ROSSETTO
Aluno
  • ZENILDO BODNAR

Conteúdo

A informalidade urbana crescente, em especial pela a falta de registro imobiliário das propriedades, é a realidade da maioria das cidades brasileira. gera vulnerabilidade ambiental, civil, espacial e social, dificulta o planejamento urbano, o acesso aos direitos fundamentais e o exercício pleno da cidadania. trata-se de pesquisa qualitativa, com uso de documentação indireta e entrevistas. esta dissertação apresenta como objeto a análise da relação entre regularização registral e aspectos fundamentais da cidade sustentável, especificamente com o equilíbrio ecológico, a inclusão social e territorial e a função social da propriedade. principia-se com a contextualização da tutela do meio ambiente na atual sociedade de risco, destacando-se a importância da sustentabilidade nas dimensões social, econômica, ambiental e espacial. caracteriza-se o direito de propriedade, sua função social e sua relação com a regularização fundiária e registral no contexto do planejamento urbano. por fim, avalia-se a contribuição da regularização registral para a cidade sustentável, o planejamento, a gestão urbana e a concretização dos direitos fundamentais implicados, inclusive por intermédio de entrevistas e análise exemplificativa de casos. como resultado, constatou-se que a regularização registral é uma variável importante a ser considerada no planejamento urbano, na construção da cidade sustentável e dos direitos fundamentais, pois o reconhecimento da propriedade repercute positivamente nas várias dimensões de socialidade: econômica, ambiental, social e espacial

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.96857

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
7,14% 5,18% 6,70% 5,54% 7,65% 4,73% 5,47% 9,28% 6,28% 6,77% 7,41% 4,76% 4,63% 6,12% 4,65% 7,69%
ODS Predominates
ODS 8
ODS 1

7,14%

ODS 2

5,18%

ODS 3

6,70%

ODS 4

5,54%

ODS 5

7,65%

ODS 6

4,73%

ODS 7

5,47%

ODS 8

9,28%

ODS 9

6,28%

ODS 10

6,77%

ODS 11

7,41%

ODS 12

4,76%

ODS 13

4,63%

ODS 14

6,12%

ODS 15

4,65%

ODS 16

7,69%